A eleição presidencial americana acontece hoje, dia 6 de novembro, mas nós já votamos na semana passada. Isso mesmo, já votamos! Eu estava pensando exatamente nas diferenças gritantes entre o sistema eleitoral americano e o sistema brasileiro quando tive a idéia de escrever sobre isso. Quer saber como é? É só continuar lendo.
Pra começo de conversa o voto não é obrigatório. Vota quem quer, quem tá a fim e ponto final. Existe toda uma conversa do exercício de cidadania para incentivar a ida às urnas e aqueles que votam tem bastante orgulho do ato. Existe até a distribuição de adesivos dizendo “Eu votei”! (Obrigada pela foto, Carol!).
Na semana que antecede o dia da eleição acontece o que eles chamam de Early Voting, que é basicamente uma votação antecipada. Eu acompanhei o Marido até uma biblioteca pública para ver como isso funciona enquanto ele votava antecipadamente. Voto antecipado, Brasil! É tão civilizado que chega a ser bizarro!
A votação antecipada tem basicamente dois propósitos: diminuir a quantidade de gente no dia da eleição e proporcionar maior comodidade para os eleitores como uma maneira de incentivar mais gente a votar. Não se esqueça que o voto não é obrigatório.
Achei todo o cenário muito parecido com um dia de eleição no Brasil, só que mais arrumadinho, mais organizado, mais limpo e com pessoas menos barulhentas respeitando as regras. As placas de propaganda política só podiam ir até uma distância X marcada com um pedaço de madeira e um papel avisando (foto acima). E a brasileira aqui ainda faz cara de bocó ao perceber que não havia nenhuma propaganda além do ponto determinado. As pessoas respeitam! Por falar em pessoas, tinha um número razoável de gente votando antecipadamente no sábado passado. Voto antecipado, minha gente!
Achei tudo bem explicadinho e não muito burocratizado. Marido não sabia onde estava o título de eleitor e votou usando apenas a carteira de identidade. E ao contrário do que eu pensava, o voto é eletrônico.
Tive a chance de ver um exemplo da cédula de votação do condado em que moro aqui no Texas. Além do presidente incluía senadores, juízes, xerife, e mais alguns outros cargos locais que eu nem sabia que eram eleitos juntos.
As regras para a votação antecipada variam de estado para estado podendo ser feita pessoalmente ou até pelo correio. Isso mesmo que você leu: antecipadamente pelo correio. Como eu não transferi o meu título de eleitor para o Texas, eu ainda voto pela Virginia no sistema que eles chamam de Absentee Voting.
E como não estou lá, voto pelo correio daqui. Recebi a cédula pelo correio, segui as instruções para votar DE LÁPIS (!), coloquei a cédula dentro de um envelope, assinei juntamente com uma testemunha, coloquei dentro de um outro envelope selado já preenchido por eles com os meus dados e joguei na caixa do correio.
E o festival de bizarrices não acaba por aqui. No Brasil, você vai lá na urna no dia da eleição e vota no seu candidato. Na final do dia, o candidato mais votado ganha porque o voto é contado diretamente. Você tem certeza de que o seu voto contou para o candidato que você escolheu. Contou, do verbo contar 1 + 1 = 2. Ele/Ela pode até não ganhar, mas o seu voto foi contabilizado. Você sabia que na eleição presidencial americana o voto não é direto? Eu não sabia e só descobri isso nas eleições de 2008. Apesar da eleição presidencial ser no âmbito federal, vamos raciocinar daqui pra frente em nível estadual porque é assim que o negócio funciona por aqui. Cada estado dos EUA tem um Electoral College, que eu vou traduzir livremente de Colégio Eleitoral. O Colégio Eleitoral de cada estado é formado por Electors, que eu vou chamar de Eleitores. (Se alguém souber as denominações corretas em português, adiciona aí nos comentários please!). Então cada estado tem um Colégio Eleitoral formado de Eleitores, certo? Só que os Eleitores não são todos os cidadãos comuns que vão às urnas votar. Os Eleitores dos Colégios Eleitorais são (1) pessoas afiliadas a um partido político que são nomeadas como recompensa por muitos anos de serviço no partido daquele estado ou são (2) eleitas pelo voto dentro das convenções do partido daquele estado. Mais uma vez essas regrinhas variam de estado para estado, mas geralmente os Eleitores são pessoas politicamente ativas dentro dos seus partidos políticos ou conectados de alguma maneira com a arena política (ativistas políticos, líderes de partidos, políticos eleitos, etc). E a quantidade de Eleitores de um Colégio Eleitoral é proporcional (1:1) ao número de Senadores e Deputados Federais de cada estado que por sua vez é proporcional à população de cada estado. Ou seja, quanto mais populoso o estado, maior número de Eleitores o Colégio Eleitoral terá. O mapa abaixo mostra o número de Eleitores de cada Colégio Eleitoral de cada estado.
Fonte: http://www.nationalpopularvote.com/pages/electoralcollege.php
Quando as eleições chegam, cada partido político dentro de cada estado americano já vai ter criado o seu Colégio Eleitoral com o número de Eleitores correspondentes. Tanto os Democratas como os Republicanos terão seus Eleitores prontos representando o seu estado. Aí acontece a votação que os cidadãos comuns vão às urnas – essa que eu e o Marido votamos. Os votos são contados. Continue pensando em nível estadual. Cada estado tem um político eleito pelo voto popular. Para ilustrar, vamos imaginar que o Obama tenha ganhado na Virginia. O Obama é do partido Democrata e como ele venceu as eleições dentro do estado da Virginia, os 13 Eleitores do partido Democrata do Colégio Eleitoral da Virginia entram em ação votando para presidência. O estado da Virginia tem direito então a 13 votos democratas (teoricamente). Os Eleitores dos Colégios Eleitorais dos outros partidos dentro da Virginia vão para casa. E isso acontece dentro de cada estado de acordo com quem venceu a eleição no voto popular. Os Eleitores de cada estado votam para presidência na segunda quarta-feira de dezembro e enviam os votos selados para o Congresso em Washington DC. O resultado oficial só sai no dia 6 de janeiro, dois meses depois da eleição popular. É aí que está a pegadinha: eu não voto diretamente para o candidato que eu escolher, se o meu candidato ganhar o meu voto terá sido na verdade para os Eleitores do Colégio Eleitoral do partido do meu candidato. E quem garante que ele vai votar no mesmo candidato que eu votei? Isso não deveria acontecer, mas acontece. Em 2000, Al Gore ganhou no voto popular, mas não levou a eleição porque Bush tinha mais votos de Eleitores dos Colégios Eleitorais de todos os estados. Atualmente existem 538 Eleitores nos Colégios Eleitorais de todo o país, ou seja, são 538 votos Eleitorais que realmente contam nas eleições presidenciais americanas. Um candidato precisa ganhar um mínimo de 270 votos Eleitorais para vencer a eleição. E dentro desse sistema de Colégio Eleitoral, o meu voto pode valer absolutamente nada dependendo de quem ganhar no meu estado.
E por que diabos as eleições funcionam assim? Porque está escrito no Artigo II Seção 1 da Constituição Americana. Os seus criadores não acreditavam que um cidadão comum teria condições de escolher um candidato adequadamente e por isso deram um jeito de usar o sistema político na escolha do presidente. Isso aconteceu lá em 1787 e para alterar o sistema eleitoral seria necessário alterar a Constituição. Dá trabalho só de pensar.
E obviamente que existe muita crítica, umas positivas defendendo que só assim existe uma votação justa e proporcional; outras reinvidincando o voto direto. E o que você acha desse sistema?
Ex corde.